TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Caro Usuário!
Apresentamos os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO. Leiam com atenção as informações indispensáveis ao conhecimento dos usuários compradores, vendedores e/ou anunciantes da SOUL GIFT, visando extrair tudo o que nossa plataforma possa lhes oferecer no momento do uso.
O Usuário da Plataforma SOUL GIFT declara através do uso que compreende e aceita todos os termos aqui enumerados aderindo automaticamente à todos os seus termos.
Em caso de discordância a qualquer normas ou regras da nossa plataforma bastará ao Usuário cessar o uso desta.
Os termos de uso ora apresentados são a regra geral, sendo que tratamentos específicos compõe estas mesmas regras, aqui denominadas "Regras Específicas" como integrantes do presente Termo de Uso e Política de Privacidade.
Discriminadas abaixo estão todas as informações sobre as funcionalidades da nossa plataforma e a forma correta de utilizá-las nos termos dos tópicos a seguir:
1. Sobre a SOUL GIFT
2. Sobre o funcionamento da nossa plataforma - site ou aplicativo
3. Sobre as aplicações deste Termo de Uso
4. Sobre as vedações de Uso
5. Sobre sua conta
6. Sobre anúncios
7. Sobre a disponibilidade do site
8.Sobre as relações com terceiros
9. Sobre a Propriedade Intelectual
10. Sobre a Privacidade da Informação
11. Sobre os Tributos
12. Sobre as alterações nas ferramentas e funcionalidades
13. Sobre Conflitos
1. SOBRE A SOUL GIFT
a. Ao utilizar o site ou aplicativo o usuário comprador, vendedor e/ou anunciante estará na plataforma de funcionalidades da SOUL GIFT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.379.004/0001-32. Qualquer dúvida quanto aos termos e condições ou mesmo dificuldade para utilização das ferramentas e interações da nossa plataforma, pedimos que entre em contato conosco por meio do FALE CONOSCO.
2. Sobre o funcionamento da nossa plataforma - site ou aplicativo
b. Nossa plataforma se propõe à virtualização de lojas físicas, exclusivamente ofertada àqueles que possuam CNPJ, oferecendo espaço on line assim como ocorrem as relações existentes entre shoppings e lojistas, porém com todo o seu tráfego semelhante às relações locatícias (Soul Gift com Vendedores e Anunciantes) e comerciais (Vendedores e Anunciantes com seus compradores e/ou destinatários) realizadas exclusivamente por meio de ambiente virtual.
Assim, oferecemos o espaço on line para que os lojistas da praça local onde estão estabelecidas as suas lojas físicas possam maximizar suas vendas de produtos e serviços, minimizando o tempo de entrega e o seu monitoramento em tempo real, facilitando o resgate dos produtos ou serviços pelos compradores e atraindo novos usuários que queiram utilizar das ferramentas, compras, cupons de desconto e/ou vales-presente em produto ou valor monetário pré-estabelecido via link, podendo ainda anexar os cartões temáticos ou de livre escolha. O presente via link não possui prazo para resgate, mas o presente em valor monetário pré-estabelecido somente ficará disponível pelo tempo oferecido pela plataforma que disponibiliza 05 (cinco) dias úteis até que link equivalente ao valor não resgatado retorne ao usuário comprador do vale-presente em valor monetário.
Seguirão os usuários compradores as regras possíveis de vinculação ou não de cartões temáticos assim resumidos:
a) LINK VALE-PRESENTE EM DINHEIRO NA LOJA - CARTÃO TEMÁTICO
b) LINK VALE-PRESENTE EM DINHEIRO NO APLICATIVO - CARTÃO TEMÁTICO
c) LINK PRESENTE - CARTÃO TEMÁTICO
d) COMPRA - SEM CARTÃO TEMÁTICO - (NÃO GERA LINK)
e) CÓDIGO DE CUPOM DE DESCONTO - SEM CARTÃO TEMÁTICO - ESTE CÓDIGO SERÁ DIGITADO NO ATO DA COMPRA PARA OBTENÇÃO DO DESCONTO
De todos os pagamentos efetivados dentro da plataforma por meio de cartão de crédito ou da geração e pagamento de boletos, decorrerá o crédito em moeda corrente de valores líquidos diretamente na conta cadastrada pelo lojista, considerado o desconto dos percentuais contratuais cobrados pela plataforma Soul Gift. Haverá ainda a modalidade de pagamento em dinheiro e/ou cartão de débito no ato da entrega
Em todas as transações concluídas, os Usuários Vendedores nos termos do contrato entabulado com a Soul Gift, em contrapartida das vantagens obtidas ao fazer parte da plataforma na condição de Usuário com todas as ferramentas e campanhas publicitárias oferecidas para majoração das vendas, pagarão o valor do percentual sobre o valor do produto e/ou serviço anunciado. Caso o usuário vendedor não venha a concretiza a negociação com o Usuário comprador e não cancele a venda no prazo definido, ainda assim ser-lhe-á cobrado pelos serviços ofertados pela Soul Gift. O valor corresponderá ao percentual do preço anunciado como se a transação de compra e venda do produto ou serviço tivesse se aperfeiçoado.
O usuário vendedor reincidente em vendas canceladas igual ou superior à 2% poderá ser advertido, suspenso ou inabilitado na plataforma, sem reembolso de qualquer valor contratado.
Todas estas ferramentas são gratuitas ao usuário comprador, sendo que aos usuários vendedores e/ou anunciantes seguirá tabela de aplicação de valores pela locação do espaço utilizado em nossa plataforma, sendo inicialmente e pelo prazo de 06(seis) meses renováveis por mais 06(seis) caso não haja repactuação escrita, o mesmo valor apresentado no contrato no ato da contratação, sem limite de produtos ou serviços a serem anunciados. Apenas anúncios seguirão tabela própria disponibilizada ao anunciante que solicitar no momento da contratação. A SOUL GIFT oferece diversos filtros para facilitar que o usuário comprador saiba onde poderá encontrar o produto ou serviço que deseja, sua localização, tempo e custo de entrega quando for o caso, horários em que poderão ser entregues e a taxa de entrega e as fases da compra quanto a recebimento da solicitação, preparação para entrega, remessa e efetivação da entrega. Da mesma forma disponibiliza informações e campos de solicitação para entrega noutras localidades facultando o cálculo do frete via correios seguindo as mesmas fases da solicitação à entrega do produto ou serviço. Ao Usuário Comprador será facultado arcar com o frete ou taxa de entrega conforme opção que lhe será apresentada, ou direcionar para que o destinatário do link presente arque com o custo equivalente ao frete ou taxa de entrega, ou mesmo que resgate o produto ou valor equivalente ao link recebido diretamente no estabelecimento físico do Usuário Vendedor.
A SOUL GIFT não é fornecedora dos produtos e/ou serviços anunciados por meio da sua plataforma. Nossa plataforma pretende servir aos lojistas por meio de disponibilização de espaço virtual para comercialização de produtos e serviços, e ainda para anunciantes divulgarem suas marcas, para que estes vendedores ofereçam à venda seus produtos e serviços para os usuários que buscam a plataforma para consultar locais que atendam à sua necessidade premente, e assim estabelecerão livremente a transação comercial de compra e venda do produto e/ou serviço.
A SOUL GIFT não presta serviços de consultoria e do mesmo modo não é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e/ou venda e ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem qualquer envolvimento da SOUL GIFT. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o respectivo usuário com o qual efetivou a negociação. Contudo, a SOUL GIFT realizará constante aprimoramento das regras de verificação para salvaguardar os Usuários, aplicando penalidades conforme o ranking de infrações de cada usuário, tais como suspensão ou exclusão em caso de irregularidades ou descumprimento do termo de uso.
Deste modo, os Usuários empresas e prestadores de serviços com personalidade jurídica, somente poderão anunciar produtos ou serviços que tenham disponibilidade e que estejam disponíveis em seus estoque, estabelecendo nos anúncios dos produtos em sua loja virtual com exatidão todas as características a exemplo de título, descrição, imagens dos produtos ou ilustrativas dos serviços, preço, categoria, quantidade, condições de venda, taxa de entrega, valor de cupons, valor de vales-presente, forma e prazo de entrega, e a própria forma de pagamento.
A responsabilidade da SOUL GIFT fica exclusivamente restrita à disponibilização do espaço das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários. Portanto os usuários deverão estar sempre atentos às orientações da plataforma e sempre que necessário buscar informações em nossa Central de Ajuda caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.
Tendo em vista que a Soul Gift não figura na transação de compra e venda de produtos e/ou serviços estabelecida entre Usuários Compradores e Vendedores, a responsabilidade fiscal, trabalhista, consumeirista ou de qualquer outra natureza incidente em cada transação será exclusivamente do Usuário Vendedor. Assim, o Usuário Vendedor declara e reconhece que na hipótese da Soul Gift ou empresa que vier a integrar seu corpo estrutural, for demandada judicialmente ou que tiver contra ela(s) qualquer reclamação dos órgão de proteção ao consumidor, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios dispendidos pela empresa serão de responsabilidade do Usuário Vendedor que deu causa, autorizando, ainda a retenção de eventuais valores existentes pendentes de repasse para a conta corrente cadastrada na plataforma. Assim o Usuário Vendedor reconhece a responsabilidade que advier de atos que praticar ou omissões, caso a Soul Gift venha a arcar com valores para o Usuário Comprador, devendo reembolsá-lo da integralidade dos valores comprovadamente pagos pela plataforma Soul Gift no intuito de preservar os direitos do consumidor e a imagem comercial da plataforma. O reembolso das quantias pagas pela Soul Gift não importará renúncia à eventuais direitos às perdas e danos sofridos.
O Usuário Comprador poderá sem oposição do Usuário Vendedor exercer o direito de arrependimento de 07 (sete) dias, sendo este o prazo legal e não ofertado pela plataforma de modo à somar-se ao prazo legal, a contar da data do recebimento do produto. Podendo ainda o Usuário Comprador solicitar a troca ou devolução dos produtos, especialmente em caso de desacordo com o pedido ou defeito do produto e/ou serviço, arcando o Usuário Vendedor com os gastos envolvidos, especialmente o frete ou taxa de devolução.
Fica proibido aos Usuários que manipulem os preços anunciados para produtos e/ou serviços; interfiram nas negociações de outros usuários; mantenham comunicações fora daquela disponibilizada pela plataforma como o chat, seja ela de forma direta ou indireta, pessoalmente, por e-mail, SMS, ou quaisquer outros meios, visando afastar a contrapartida contratada com a Soul Gift; divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço da plataforma; anunciar produtos proibidos por convenção social como imoral ou ilegal nos termos da legislação vigente; agredir, caluniar ou difamar outros usuários; fazer anúncios simultâneos e com preços divergentes para o mesmo produto e/ou serviço. Todos os atos ou omissões poderão gerar o cancelamento do anuncio ou mesmo a suspensão e/ou extinção da conta sem prejuízo das sanções legais cabíveis em esfera cível ou criminal, conforme o caso.
Não será permitida a utilização de quaisquer dispositivos, softwares ou recursos que possam intervir nas funcionalidades da plataforma Soul Gift. Quaisquer ações no intuito de violar anúncios, contas, descrições, banco de dados, contrariando a propriedade intelectual ou proibições aqui previstas, ensejarão a busca de responsabilização do agente mediante a tomada de todas as medidas legais cabíveis, incluindo criminais e reparação de danos.
A SOUL GIFT não produz cursos e do mesmo modo não faz uso da plataforma com atividades desta natureza, sendo incompatível com a plataforma qualquer ferramenta de serviços on line com a finalidade de ensino ou consultoria com oscilações de conteúdo, downloads, entre outros que diferem da única atividade da plataforma consistente na compra e venda de produtos, bens e serviços.
Para utilizar os serviços desta plataforma, o Usuário deverá aceitar expressamente a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, de onde se pode extrair todos os procedimentos adotados pela Soul Gift quanto à coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários da plataforma e de todos que por ela navegarem na condição de usuários interessados ou compradores. Assim os usuários que utilizarem desta plataforma deverão proceder à efetivação e criação de cadastro único, mediante o lançamento do nome, email, telefone, senha, CNPJ para fins de venda e CPF para fins de compras que definitivamente são pessoais e intransferíveis. Não há qualquer responsabilidade da plataforma SOUL GIFT quanto à eventual usuário que fizer mal uso ou divulgação dos próprios dados para terceiros. Em nenhuma hipótese a Soul Gift realizará por meio de interposta pessoa, empregados, prepostos ou representantes legais, a solicitação de senha do usuário seja por meio físico ou eletrônico.
A Soul Gift não se responsabilizará pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos nos cadastros. Não há por parte da Soul Gift a outorga de garantia por vícios ocultos ou aparentes ocorridos nas transações entabuladas pelos Usuários, sendo o Usuário Vendedor responsável pelos produtos, serviços e ofertas que anuncia.
Os Usuários reconhecem e aceitam expressamente que a Soul Gift atua como mera fornecedora de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e/ou serviços e marketing dos próprios produtos, serviços ou Usuários Vendedores. Em nenhuma circunstância a Soul Gift poderá ser responsabilizada por lucro cessante e/ou quaisquer outros danos, prejuízos que possa ocorrer a qualquer das partes em razão das transações realizadas ou não realizadas por meio da plataforma em decorrentes da conduta de um ou outro usuário.
3. Sobre as aplicações deste Termo de Uso
O presente Termo de Uso é exclusivo para os usuários da plataforma SOUL GIFT, vendedores, compradores, anunciantes em seus websites e/ou aplicativos. Os websites e aplicativos SOUL GIFT promoverão atualizações e implementações constantes de novas ferramentas que possam aumentar a interação dos usuários que interagem por meio da plataforma, podendo ainda à qualquer tempo para adequação às leis vigentes ser modificadas as ferramentas em uso. Qualquer alteração entrará em vigor a partir do momento que novo Termo de Uso do website e/ou aplicativo for inserido, devendo os usuários serem diligentes em aferir constantemente as condições vigentes no momento do uso dos mesmos. As questões postas no termos de uso em geral tal qual outras condições também devem seguir às regras específicas.
4. Sobre as vedações de Uso
A qualquer Usuário não será permitido inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar à terceiros por meio do site e ou do aplicativo Soul Gift, qualquer material ofensivo ou informações que sejam contrárias à legislação vigente, à moral, à ordem pública, e ao próprio Termo de Uso, às políticas da SOUL GIFT e às Condições e Regras Específicas aplicáveis. Do mesmo modo não é permitido (a) "spam"; "e-mail de concorrentes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (b) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (c) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (d)senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do site e ou aplicativo Soul Gift que sejam de titularidade de outros usuários.
5. Sobre sua conta
Todo e qualquer usuário, seja ele comprador, vendedor ou anunciante, terá uma conta criada pela administração Soul Gift, e deverá modificar a senha a partir do momento que esta conta lhe for disponibilizada, sendo esta um cadastro único para uso do site e/ou aplicativo Soul Gift e obrigatória para inserir anúncios e uso do chat, bem como para aquisição de produtos ou serviços. A utilização do site e aplicativo é de total responsabilidade dos usuários cadastrados para compra e venda de produtos ou serviços, sendo que usuários compradores previamente e no momento da abertura da conta declaram ser maior de 18 (dezoito) anos. Somente maiores respondem por transações comerciais de modo que contas cadastradas por menores serão extintas tão logo detectadas pela administração do site ou aplicativo Soul Gift.
5.1 Criando a conta
Ao criar uma conta no Site, o usuário declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Em caso de dúvidas quanto à criar, excluir, alterar ou resolver problemas na sua conta entre em contato através dos nossos canais de atendimento.
5.2. Dados de Contato
As Informações da Conta servem para interação e contato de potenciais compradores, vendedores e também da SOUL GIFT, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a SOUL GIFT e/ou empresas filiais. Os e-mails enviados para o endereço de cadastrado serão considerados como entregues aos usuários. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. O usuário tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a SOUL GIFT reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta
O Usuário da plataforma Soul Gift deverá utilizar a sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela SOUL GIFT e o usuário poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes Termos de Uso e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento ou entrega de mercadorias, ou qualquer atividades que, a critério da SOUL GIFT, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da SOUL GIFT não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da SOUL GIFT quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
6. Sobre anúncios
6.1. A Soul Gift promove anúncios de vendas de produtos e serviços, ou tão somente anúncios de marcas como forma de marketing de empresas e produtos, sendo que as regras implantadas pela Soul Gift devem ser observadas pelo usuário e dicas para que o anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das Regras Específicas e são atualizadas de tempos em tempos. Para que o usuário tenha a melhor experiência com o site ou aplicativo, consulte a Soul Gift por meio de um dos canais de atendimento antes de publicar.
6.2. Anunciando. Para realizar o anúncio, o usuário vendedor e/ou anunciante deverá preencher as informações do seu produto ou serviço, estado de conservação e demais informações solicitadas minuciosamente. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.
6.3. A Soul Gift reforça o que não pode estar no seu anúncio, partindo do princípio de que sempre deve haver compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto e/ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da SOUL GIFT ou de terceiros.
6.4. Somente pode ser anunciado e veiculados no site ou aplicativo Soul Gift anúncios de produtos e/ou serviços permitidos por este Termo de Uso e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições admitidas por lei para qualquer estabelecimento comercial. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas, inclusive delimitando as taxas de entrega para cada região da cidade onde se situa a sede do usuário vendedor.
6.5. A responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação, cabe exclusivamente ao Usuário Vendedor e/ou Anunciante.
6.6. O(s) anúncio(s) dos Usuários ficará(ão) disponível(is) pelo período expressamente contratado, sendo a maior parte dos anúncios promovidos por Usuários Vendedores que procederão a liberação do mês de vigência no ato da contratação e pagamento da mensalidade, competindo a perpetuação dos anúncios apenas à renovação mendiante o pagamento das mensalidades subsequentes ou comissões pelas intermediações nas vendas promovidas pela plataforma Soul Gift.
6.7. A publicação de anúncios de produtos e/ou serviços será cobrada mediante prévia consulta da tabela SOUL GIFT para este fim. A SOUL GIFT cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre usuários vendedores/anunciantes e respectivos compradores no site/aplicativo, bem como sobre anúncios isolados que visam apenas promover a divulgação de marcas, produtos e/ou serviços.
6.8. Na plataforma Soul Gift, site ou aplicativo, haverá espaço em destaque para anúncios e os Usuários Vendedores poderão contratar os respectivos espaços para divulgação com notoriedade da marca, produto ou serviço. Neste caso após o início da execução da divulgação em destaque, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, não haverá a possibilidade de qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.
6.9. O tipo de anuncio de marca, produto ou serviço, seguirá a ajuste prévio de onde se destacará o espaço ofertado, prazo do anúncio e as condições de pagamento que serão escolhidas pelo Usuário Anunciante no momento da contratação. O Anunciante poderá cancelar seu plano a qualquer tempo, desde que todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento estejam quitados.
6.10. Deve-se esclarecer aos Usuários Vendedores e anunciantes que havendo atraso no pagamento de destaques para anúncios, produtos e/ou serviços a SOUL GIFT enviará um e-mail de alerta para o usuário, no endereço eletrônico informado no momento do cadastro, presumindo-se recebido pelo destinatário após remetido. Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, a SOUL GIFT poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pela SOUL GIFT, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.
7. Sobre a disponibilidade do site
A SOUL GIFT não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do site e/ou aplicativo ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado ao usuário em caso de indisponibilidade, que advenha por circunstâncias alheias à sua vontade, caso fortuito ou força maior, especialmente por falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário. Do mesmo modo, ataques de hackers ou vírus que atinjam o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos, ou áudio.
8.Sobre as relações com terceiros
A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site e ou aplicativo, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a SOUL GIFT de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.
9. Sobre a Propriedade Intelectual
9.1. Destaca-se que sendo um Site de compra e venda online, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários vendedores e anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. Compete à todo e qualquer usuário preservar a política de proteção à propriedade intelectual e notificar a Soul Gift por meio do email de contato da plataforma de qualquer anúncio que viole estes direitos.
9.2. Propriedade Intelectual da SOUL GIFT e Terceiros. As ferramentas idealizadas para operar em seu conjunto nesta plataforma, foram idealizadas em caráter de exclusividades para a referida operacionalização simultânea, inclusive com previsões no ato do registro perante o INPI de outras ferramentas que serão incrementadas para melhor interação dos usuários. Assim, os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site e ou aplicativo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da SOUL GIFT. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, nenhum usuário ou terceiro não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site e ou aplicativo para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito da SOUL GIFT. O Usuário ou terceiro não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da SOUL GIFT ou de terceiros que figurem no site e ou aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Qualquer indivíduo que obtiver acesso às informações constantes deste Termo de Uso, em especial deste item, não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela SOUL GIFT ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site e ou aplicativo.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE e ou aplicativo, autorizando a SOUL GIFT a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da SOUL GIFT, sob pena de responder exclusivamente, ainda que por via regressiva por eventuais perdas e danos.
10. SOBRE A PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
O armazenamento de toda e qualquer informação ou dado pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. À exceção daquelas informações difundidas através do site e aplicativo Soul Gift, a administração da plataforma envidará todos os esforços para empreender quaisquer medidas possíveis que visem a manutenção da confidencialidade e segurança de informações que devam ser consideradas sigilosas, não respondendo por prejuízos eventualmente decorrentes pela divulgação destas mesmas informações por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para subverter os sistemas de segurança no objetivo de acessar as informações dos Usuários.
Os USUÁRIOS autorizam expressamente que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Soul Gift com as empresas parceiras comerciais ou que venha a integrar o grupo Soul Gift, autoridades e pessoas físicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.
A nossa Política de Privacidade e Confidencialidade deverá ser consultada sempre que advierem dúvidas sobre a Proteção de Dados Pessoais ou para obter mais informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula.
11. SOBRE OS TRIBUTOS
Não há para a Soul Gift qualquer responsabilidade pelas obrigações tributárias incidentes sobre as atividades dos Usuários do site e/ou aplicativo. De modo que o usuário comprador deverá sempre exigir a Nota Fiscal do Usuário Vendedor em suas negociações, especialmente em razão desta plataforma somente admitir Usuário Vendedor Pessoa Jurídica.
12. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
A SOUL GIFT está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site e/ou aplicativo, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, salvo os já citados casos de caso fortuito e força maior quando não haverá meios de comunicação prévia de quaisquer situações neste item previstas, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.
13. Conflitos
A SOUL GIFT acredita na proposta de contribuir para aproximar pessoas, empresas e facilitar a realização de negócios e satisfações pessoais, trabalhando incessantemente para que esta relação seja cada vez mais frutuosa e facilitada. Em caso de qualquer divergência, pedimos que entre em contato com nossos canais de atendimento constantes neste Termo de Uso e Condições, Regras Específicas e a legislação, para que possamos sempre encontrar uma solução consensual para o seu problema. Contudo, se ainda assim o seu entendimento estiver voltado para demandar a SOUL GIFT informamos que a demanda deverá ocorrer na sede do Usuário contratante vendedor e/ou anunciante, qual seja, Montes Claros-Minas Gerais, Brasil, ou do domicílio do usuário comprador.
A SOUL GIFT receberá correspondências, requisições, notificações, pedidos de informação de quaisquer natureza para o endereço para SOUL GIFT TECNOLOGIA LTDA, na rua Gregório Veloso, nº 222-A, São José, Montes Claros-MG, CEP-39.400-364.
POLITICA DE PRIVACIDADE
Declaração de privacidade e confidencialidade da informação SOUL GIFT.
A proteção de dados pessoais dos usuários da plataforma SOUL GIFT é fundamental e assim deve haver o uso responsável das informações pessoais, estando constantemente em estudo a evolução da segurança ofertada àqueles que nos depositaram seus dados, protegendo-os com muito afinco.
A SOUL GIFT oferece serviços mediante a coleta e tratamento de dados, revelando em casos muito específicos informações sobre pessoas que também estão na condição de usuários ou visitantes de sites e/ou aplicativos móveis.
A SOUL GIFT por intermédio desta Declaração de Privacidade e Confidencialidade da Informação indica o que podemos coletar, debater e compartilhar quanto às informações dos usuários, passando esta Declaração de Privacidade a integrar os Termos e Condições Gerais da SOUL GIFT.
É imperativo que o usuário expresse o seu consentimento voluntário ao conteúdo da Declaração de Privacidade vez que esta é condição essencial para contratação ou realização de relações comerciais com a SOUL GIFT segundo as leis pátrias vigentes.
No intuito de virtualizar as lojas físicas e acelerar o comércio on line de produtos e serviços em suas respectivas praças comerciais onde estão estabelecidas, fomentando o comércio por meio de vales-presente e cupons de desconto, formas de pagamento diversas, simples anúncios e/ou publicidades, links de produtos, cupons de desconto representados por códigos compartilháveis entre usuário vendedor e usuário comprador, links de compras, presentes e vales-presente para compartilhamento por mensagens em qualquer mídia social ou serviços de mensagem eletrônica, e assim a SOUL GIFT cria uma plataforma totalmente interativa e com potencial de entretenimento.
Desta forma, a SOUL GIFT buscará sempre levar informações estratégicas e relevantes para que os Usuários melhorem e ampliem as vendas, anúncios, publicidades ou mesmo compras podendo-se valer de empresas parceiras contratadas para esta finalidade, momento em que mediante declaração de confidencialidade, compartilhará com terceiros dados essenciais para avaliação pela empresa parceira que contribuirá no planejamento estratégico.
A SOUL GIFT como responsável pelo processamento é quem decide sobre o processamento dos dados pessoais determinando-se os propósitos ou usos para os quais as informações pessoais serão utilizadas e os meios que serão utilizados para tal processamento. Processará os dados dos usuários e visitantes sempre com o intuito de aprimoramento da plataforma.
As informações serão fornecidas pelo próprio Usuário a ser credenciado pela administração Soul Gift ao fornecer informações ou ao utilizar algum de nossos serviços, e também ao navegar no nosso site ou aplicativo, podendo em alguns casos a SOUL GIFT valer-se de informações públicas e de outros meios confiáveis.
O Usuário terá a faculdade de fornecer as informações indicadas para que possa utilizar a plataforma SOUL GIFT tornando-se ineficaz a interação com a nossa plataforma caso as informações básicas solicitadas não sejam fornecidas. A imprecisão ou inexatidão dos dados pessoais que o Usuário fornecer poderá implicar na suspensão imediata dos serviços, podendo desabilitar o Usuário que violar nossa política de privacidade.
Informações que nos fornece diretamente ao registrar-se ou ao utilizar nossos serviços:
nome, imagem pessoal (foto pessoal),
número de documento ou identificação válida,
informações de contato (como número de telefone, endereço, endereço de e-mail).
detalhes da conta bancária
informações e meios de pagamento
informações sobre direitos de propriedade intelectual.
Informações que coletamos automaticamente, independentemente se está registrado ou não:
Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa a plataforma SOUL GIFT e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros)
Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nossos sites.
Informações sobre transações e movimentos nas plataformas SOUL GIFT ou do parceiro correspondente à plataforma de pagamento (compras, pagamentos, devoluções, perguntas, saques, transferências, créditos recebidos, reclamações, faturamento, dados fiscais, senha ou código de identificação de conta digital (CVU, CLABE, etc.), contas bancárias, mensagens internas) certas informações sobre a atividade dos usuários e visitantes em nosso site e aplicativos. Essas informações podem incluir o URL de onde vêm (estejam ou não em nosso site), quais URLs acessam em seguida (estejam ou não em nosso site). Também poderão ser armazenadas e retidas as páginas visitadas, as interações com as referidas páginas, pesquisas realizadas, publicações, compras ou vendas, classificações e respostas, reclamações feitas e recebidas, mensagens nos fóruns, entre outras informações.
informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, recalls de produtos, localização de lojas com QR ativado para pagamento, entre outras.
listas de contatos de dispositivos móveis utilizados pelos usuários, para a prestação de diferentes serviços, como o envio de dinheiro entre contas.
links entre contas e usuários, para ações de prevenção de fraudes.
dados para a gestão de reclamações e sentenças (informações para a elaboração de documentos, antecedentes e estratégias).
caso não tenha se registrado ou acessado através de sua Conta Pessoal, o Mercado Livre somente coletará e armazenará, além das informações indicadas neste item, seus números de telefone celular, seu endereço de e-mail e e-mails enviados.
Informações que coletamos de outras fontes:
informações coletadas para fins de prevenção de fraudes e cumprimento dos regimes de informações (listas PEPs, OFAC etc.)
informações de crédito obtidas a partir de bases de risco de crédito e/ou fontes de acesso público, de acordo com a lei aplicável.
dados utilizados para validação de identidade, obtidos a partir de fontes seguras e confiáveis, como órgãos públicos, prestadores de serviços ou parceiros de negócios com os quais trabalhamos.
Buscamos por meio da coleta e o processamento de suas informações pessoais oferecer um serviço de qualidade e seguro para que o Usuário possa realizar transações com rapidez oferecendo as funcionalidades que melhor se adaptam às suas necessidades. Exceto nos casos proibidos pelos regulamentos aplicáveis, a SOUL GIFT poderá utilizar suas Informações Pessoais para fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos pela plataforma, tal como publicidade entre outros.
Assim podemos no relacionamento com o Usuário:
Identificá-lo e contatá-lo.
Registrá-lo em nossos sistemas.
Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.
Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco.
Facilitar o contato direto entre Usuário vendedor e/ou o Usuário comprador para os fins da transação que deseja realizar.
Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online do parceiro.
Gerenciar os pagamentos de serviços e produtos por intermédio exclusivamente da plataforma de pagamento, incluindo o serviço de processamento de pagamentos e a conta digital.
Prestar suporte para as soluções de investimento do valor em conta.
Atender seus comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte.
Cobrança judicial e/ou extrajudicial.
Facilitar o envio de produtos anunciados em sites, aplicativos e outras plataformas de comércio eletrônico operadas pela SOUL GIFT, ou aquelas que utilizem suas tecnologias.
Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar os serviços SOUL GIFT cada vez mais eficientes.
Permitir a participação em concursos, leilões ou sorteios, caso sejam realizados e aplicáveis ao Usuário contatado, além de notificá-lo caso seja o vencedor, sempre em conformidade com os regulamentos aplicáveis a sorteios e concursos.
Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.
Desenvolver estudos internos sobre interesse e comportamento do Usuário, para lhe oferecer melhores serviços e produtos, além de realizar estudos estatísticos.
Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias na plataforma SOUL GIFT, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços.
Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar o relacionamento com a plataforma o mais eficiente possível.
Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços.
Capacitar consultores independentes a fim de aprimorar a oferta de serviços aos usuários da SOUL GIFT.
Fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), direct, mensenger, telegram, whatsapp, mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio) sobre andamentos de operações, melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma.
Permitir que terceiros, por meio do uso de APIs públicas, criem aplicativos que utilizem conteúdo da plataforma e interajam com ela para facilitar, aprimorar e/ou aumentar seu uso e suas funcionalidades e os serviços geralmente fornecidos pelo SOUL GIFT.
Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.
Cumprir os regulamentos aplicáveis ao SOUL GIFT em geral.
Cumprimento das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (Ações de (KYC), verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre prevenção à lavagem de dinheiro, verificação contra listas OFAC e outras), conforme aplicável em cada país.
Cumprimento dos regimes de informação em geral, conforme aplicável em cada país.
Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal).
Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.
Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.
Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.
Fazer com que as plataformas cresçam de forma sustentável e segura por meio de ferramentas e ações de prevenção de fraudes e crimes relacionados.
Treinar o modelo de algoritmo de detecção e prevenção automatizada de fraudes.
Proteger os direitos de usuários, terceiros ou da própria SOUL GIFT.
Defender os direitos, ativos tangíveis e intangíveis da SOUL GIFT.
Reivindicar os direitos da SOUL GIFT em caso de violação de seus Termos e Condições.
Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.
Colaborar com os proprietários de propriedade intelectual no exercício de seus direitos
Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.
Colaborar com quaisquer interventores oficiais ou autorizados na investigação de pirataria, phishing, cybersquatting e outros crimes digitais com as informações pessoais dos vendedores denunciados para que possam exercer seus direitos fora da plataforma.
Facilitar a resolução de disputas entre vendedores e os interventores e/ou usuários que os denunciaram.
Colaborar com as entidades que intervêm na resolução de disputas.
Colaborar com entidades privadas que representam interesses coletivos com um acordo de colaboração, para facilitar a resolução de disputas.
Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.
Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços do Mercado Livre e/ou de terceiros.
Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.
Algumas das finalidades descritas podem não ser aplicáveis enquanto: a) não utilizar o serviço associado a tais finalidades ou b) os serviços vinculados a tais finalidades não sejam oferecidos.
O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.
A SOUL GIFT manterá suas Informações Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas.
Priorizamos a proteção da privacidade dos usuários SOUL GIFT e assim não vendemos ou comercializamos informações que identifiquem nossos usuários. Não compartilhamos ou transferimos de qualquer forma suas Informações Pessoais para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:
A SOUL GIFT poderá ceder, transmitir e/ou transferir suas Informações Pessoais para:
(i) “Prestadores de Serviços”: prestadores de serviços ou empresas de outsourcing são terceiros contratados para atuar em nome da SOUL GIFT para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Declaração de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar as operações através da nossa plataforma, como: (a) empresas de transporte, logística, courier e de entrega para o envio dos produtos que comprou; (b) meios de pagamento, intermediários na gestão de pagamentos ou seguros, para obtenção do pagamento pelos serviços ou produtos contratados, bem como para fornecer proteção em relação aos produtos adquiridos, (c) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, (d) call centers ou centros de atendimento ao cliente, (e) empresas que gerenciam programas de fidelidade para a concessão de benefícios, (f) agências de publicidade ou marketing, (g) análise de dados, (h) agências de cobrança, (i) entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela SOUL GIFT.
(ii) “Parceiros comerciais": empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais a SOUL GIFT mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas ou co-branding. Nesses casos, a SOUL GIFT toma todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança, firmando acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável.
(iii) “Grupo SOUL GIFT”: empresas pertencentes ao nosso grupo econômico, que operam sob nossos mesmos processos e políticas internas, sejam elas controladas, controladoras ou afiliadas da SOUL GIFT, para cumprir com nossas políticas internas, evitar fraudes, gerenciar riscos e facilitar a gestão dos serviços e produtos da SOUL GIFT.
(iv) “Contraparte na transação”: outros usuários das plataformas da SOUL GIFT, nas condições previstas, a fim de colocá-lo em contato com o vendedor ou comprador para efeitos da transação que deseja realizar.
(v) “Autoridades públicas”: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para a SOUL GIFT e/ou aos seus usuários; (b) resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (c) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
(vi) “Intervenientes em Disputas”: autoridades, compositores amigáveis, tribunais ou entidades que intervenham na resolução de disputas, a fim de resolver disputas que possam surgir entre usuários ou entre eles e qualquer empresa vinculada à SOUL GIFT ou à própria.
(vii) “Usuários e/ou visitantes em geral”: outros usuários e/ou visitantes de nossa plataforma, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que possam tomar uma decisão de compra informada.
Da mesma forma, a SOUL GIFT poderá divulgar suas Informações Pessoais a seu critério a outros usuários dos Sites e/ou Serviços, entidades ou terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que sua atividade é suspeita de tentar ou cometer um crime ou tentar prejudicar outras pessoas.
Caso a SOUL GIFT decida compartilhar suas Informações Pessoais com terceiros que não os mencionados, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.
Da mesma forma, você dá o seu consentimento expresso e informado para que a SOUL GIFT ceda, transmita ou transfira suas Informações Pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade.
Por fim, a SOUL GIFT não será responsável pelo uso indevido de suas Informações Pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou processado diretamente suas Informações Pessoais.
Armazenaremos as informações pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir o objetivo para o qual foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais.
Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela legislação vigente.
O usuário é o único responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de sua conta (nome e senha). Se, por algum motivo, você achar que alguém sabe sua senha, modifique-a entrando no menu de navegação em Meus dados > Editar Perfil > Atualizar senha.
Os Serviços da SOUL GIFT estão disponíveis apenas para aqueles que têm capacidade legal de contratar de acordo com os regulamentos aplicáveis. Portanto, caso não cumpra essa condição, não deverá fornecer suas Informações Pessoais.
A SOUL GIFT permite que os usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como nome, e-mail, outras informações de contato e informações de cobrança e envio) de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Sob nenhuma circunstância outros usuários poderão comunicar suas Informações Pessoais a terceiros sem o seu consentimento e/ou o consentimento da SOUL GIFT, conforme apropriado.
Quando um usuário vendedor recebe informações pessoais de seus compradores, ele se torna responsável pelo processamento desses dados e adquire as obrigações que isso implica. Portanto, não é permitido utilizar os dados para uma finalidade distinta ou incompatível com a que originou a coleta: concluir uma transação na plataforma da SOUL GIFT. Por esse motivo, eles podem utilizar apenas as Informações Pessoais de outros usuários obtidas no site para: (a) fins relacionados a transações na plataforma SOUL GIFT, (b) utilizar serviços oferecidos na SOUL GIFT (por exemplo: envio ou transporte e reclamações de fraude) e (c) qualquer outra finalidade para a qual o usuário correspondente consinta expressamente depois que as informações exigidas por lei forem previamente comunicadas.
A SOUL GIFT não aceita condutas consideradas como “spam”. É absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da SOUL GIFT.
A SOUL GIFT não controla, armazena ou tem acesso às mensagens e conteúdos enviados pelos usuários por outros meios que não os Sites e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por qualquer dano que possa ser causado por seu uso. As negociações realizadas pelos usuários através desses meios são de responsabilidade exclusiva dos usuários.
A SOUL GIFT não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas nos sites. Os usuários concordam que a SOUL GIFT não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários e neste sentido por conseqüência estes mesmos usuários isentam a SOUL GIFT de qualquer tipo de responsabilidade caso tenham qualquer conflito com um ou mais usuários.
Por meio do Site, a SOUL GIFT pode incluir links para sites de terceiros, o que não indica que pertençam ou sejam operados pela SOUL GIFT. O processamento das Informações Pessoais por terceiros responsáveis pelos sites mencionados acima não é abrangido por esta Declaração de Privacidade. Da mesma forma, o usuário reconhece e aceita que a SOUL GIFT não tem controle sobre esses sites e que ele não é e nem será responsável pelo conteúdo ou pelos serviços fornecidos por tais sites, nem pela forma como processam suas Informações Pessoais, dado que você acessa esses sites por sua conta e risco.
Os regulamentos aplicáveis lhe concedem certos direitos sobre suas Informações Pessoais, como por exemplo: (i) acesso; (ii) atualização; (iii) retificação; (iv) cessação do envio de anúncios, ofertas e promoções; (v) exclusão; (vi) revogação do consentimento; e (vii) confidencialidade.
Você pode realizar qualquer consulta, reclamação e/ou solicitação em relação às suas Informações Pessoais entrando em contato com a SOUL GIFT por meio dos nossos canais de contato.
Em certos casos, manteremos em nossos arquivos as Informações Pessoais que nos tenha pedido para excluir a fim de cumprir os propósitos descritos nesta Declaração de Privacidade ou quando houver um dever contratual ou legal de manter suas Informações Pessoais. Uma vez cumprido tal propósito ou extinta a obrigação contratual ou legal, procederemos à exclusão de suas Informações Pessoais.
O usuário reconhece e aceita expressamente que a SOUL GIFT poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies”, “web beacons” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes.
Essas tecnologias são utilizadas para conhecer os interesses e o comportamento daqueles que visitam ou são usuários do nosso site e, dessa forma, oferecer um serviço melhor ou fornecer informações relacionadas. Também utilizamos as informações obtidas por meio de cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as pesquisas realizadas, aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre a SOUL GIFT, aperfeiçoar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar os referidos conteúdos, apresentações e serviços, bem como promover e fazer cumprir as regras e a segurança do site; também as utilizamos para que o usuário não precise digitar sua senha com tanta frequência durante uma sessão de navegação, como também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usuário e outros conceitos de contratos comerciais, sempre visando a instalação de cookies, o benefício do usuário que o recebe, e que não serão utilizadas para outros fins não relacionados à SOUL GIFT. Da mesma forma, armazenamos cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário.
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Sem prejuízo do disposto na Declaração de Privacidade, você também poderá realizar consultas e/ou exercer os direitos de acesso, retificação e exclusão de suas Informações Pessoais por correio postal no endereço acima informado.
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